O calendário do RH 2027 concentra as datas de feriados nacionais, pontos facultativos, vencimentos mensais de folha de pagamento, eSocial, FGTS Digital e DCTFWeb, além dos prazos anuais do 13º salário, das férias coletivas e da transição para a jornada de 40 horas semanais em 16/12/2027. A consulta antecipada a essas datas permite que líderes de Recursos Humanos, equipes de Departamento Pessoal e gestores de unidades ou redes de franquias organizem escalas de trabalho, fechem a folha sem retificações e programem ciclos de admissão ao longo do ano.
Todos os prazos mensais e anuais reunidos a seguir foram calculados exclusivamente com base nos feriados nacionais de 2027. Feriados estaduais e municipais podem alterar a contagem de dias úteis em localidades específicas, exigindo conferência complementar conforme o CNPJ de cada estabelecimento. O salário mínimo e os tetos previdenciários e fiscais de 2027 ainda não tinham sido publicados em novembro de 2026, por isso esta página traz datas, não valores. As regras por trás dos prazos de envio estão no guia do eSocial para o Departamento Pessoal. Empresas com programas de estágio e trainee podem cruzar esses prazos com as janelas de admissão do ano.
Quais são os feriados nacionais de 2027?
Os feriados nacionais de 2027 estão previstos na Lei 662/1949 (com alterações posteriores), na Lei 6.802/1980 (que institui o dia 12 de outubro) e na Lei 14.759/2023 (que tornou nacional o dia 20 de novembro), somados à Sexta-feira Santa, feriado religioso observado nacionalmente antes do domingo de Páscoa em 28/03/2027. O trabalho em feriado sem folga compensatória é pago em dobro (Lei 605/1949, art. 9º), e a abertura nesses dias depende das regras de cada atividade e da convenção coletiva.
| Data | Dia da semana | Feriado nacional | Referência legal |
|---|---|---|---|
| 01/01/2027 | Sexta-feira | Confraternização Universal | Lei 662/1949 |
| 26/03/2027 | Sexta-feira | Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) | Feriado religioso nacional |
| 21/04/2027 | Quarta-feira | Tiradentes | Lei 662/1949 |
| 01/05/2027 | Sábado | Dia do Trabalho | Lei 662/1949 |
| 07/09/2027 | Terça-feira | Independência do Brasil | Lei 662/1949 |
| 12/10/2027 | Terça-feira | Nossa Senhora Aparecida | Lei 6.802/1980 |
| 02/11/2027 | Terça-feira | Finados | Lei 662/1949 |
| 15/11/2027 | Segunda-feira | Proclamação da República | Lei 662/1949 |
| 20/11/2027 | Sábado | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Lei 14.759/2023 |
| 25/12/2027 | Sábado | Natal | Lei 662/1949 |
A distribuição dos feriados ao longo da semana em 2027 traz pontos de atenção para a gestão de escalas e de banco de horas. Datas como 01/01/2027 (sexta-feira), 26/03/2027 (sexta-feira) e 15/11/2027 (segunda-feira) formam fins de semana prolongados naturais para operações administrativas. Já os feriados de 07/09/2027 (terça-feira), 12/10/2027 (terça-feira) e 02/11/2027 (terça-feira) criam segundas-feiras intercaladas entre o repouso semanal e o feriado, o que demanda definição prévia sobre acordos de compensação de horas para pontes de feriado.
Três feriados caem no sábado: o Dia do Trabalho (01/05/2027), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11/2027) e o Natal (25/12/2027). Empresas que compensam o sábado durante a semana devem conferir na convenção coletiva como tratar a semana em que o feriado coincide com o sábado.
Quais são os pontos facultativos e datas móveis em 2027?
Carnaval, Quarta-feira de Cinzas e Corpus Christi não são feriados nacionais no Brasil, funcionando como pontos facultativos na administração pública ou dependendo de lei estadual, lei municipal ou cláusula de convenção coletiva para que a folga seja obrigatória no setor privado. Em 2027, a Páscoa ocorre em 28/03/2027 (domingo), data que serve de referência para o cálculo das celebrações móveis do calendário.
| Data | Dia da semana | Data móvel ou ponto facultativo | Observação trabalhista |
|---|---|---|---|
| 08/02/2027 | Segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) | Ponto facultativo, salvo lei local ou norma coletiva |
| 09/02/2027 | Terça-feira | Carnaval (terça-feira) | Ponto facultativo, salvo lei local ou norma coletiva |
| 10/02/2027 | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) | Ponto facultativo, salvo lei local ou norma coletiva |
| 28/03/2027 | Domingo | Páscoa | Data religiosa móvel em domingo |
| 27/05/2027 | Quinta-feira | Corpus Christi | Feriado municipal em muitas cidades ou ponto facultativo |
Para empresas médias e grandes com filiais em diferentes estados e para redes de franquias, a distinção entre feriado legal e ponto facultativo evita passivos trabalhistas. O Carnaval, que em 2027 cai em 08/02/2027 (segunda-feira) e 09/02/2027 (terça-feira), seguido pela Quarta-feira de Cinzas em 10/02/2027 (até as 14h), tem expediente normal pela legislação federal caso o estado ou município da unidade não tenha instituído feriado próprio. Quando a empresa opta por conceder dispensa nessas datas por liberalidade ou mediante compensação, a regra deve ser formalizada com antecedência junto às equipes.
O mesmo cuidado vale para Corpus Christi, em 27/05/2027 (quinta-feira). Como essa data é feriado municipal instituído por lei em muitas cidades brasileiras, uma mesma empresa pode ter unidades obrigadas a suspender atividades ou pagar o dia como feriado, enquanto outras filiais situadas em municípios onde a data é apenas ponto facultativo mantêm operação regular. O mapeamento prévio por município de prestação de serviço deve ser concluído pelo RH no início do ano.
Quais são os prazos mensais de salário, eSocial, FGTS Digital e DCTFWeb em 2027?
As quatro obrigações mensais centrais da rotina trabalhista têm vencimentos fixados no 5º dia útil para o pagamento de salários, no dia 15 para o fechamento da folha no eSocial, no dia 20 para o recolhimento do FGTS Digital e no último dia útil do mês seguinte para a entrega da DCTFWeb. Cada uma dessas entregas possui uma regra própria de antecipação ou postergação quando a data limite coincide com fim de semana ou feriado nacional.
Regras de contagem de cada obrigação mensal
O pagamento dos salários deve ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, nos termos da CLT, art. 459, § 1º. Para efeito exclusivo desse prazo salarial, o sábado é contado como dia útil, enquanto domingos e feriados são desconsiderados na contagem. Assim, quando o 5º dia útil recai em um sábado, como ocorre nas competências de maio/2027 (pagamento até 05/06/2027) e outubro/2027 (pagamento até 06/11/2027), empresas que não processam pagamentos bancários no sábado costumam antecipar o crédito para a sexta-feira anterior.
No caso do eSocial, os eventos periódicos de folha de pagamento devem ser transmitidos até o dia 15 do mês seguinte ao da competência, e quando essa data cai em dia não útil o vencimento é postergado para o primeiro dia útil seguinte, segundo o Manual de Orientação do eSocial, versão S-1.3. Em 2027, essa postergação ocorre nas competências de abril, julho, outubro e dezembro.
Já a guia do FGTS Digital deve ser recolhida até o dia 20 do mês seguinte ao da competência, ou no dia útil imediatamente anterior caso o dia 20 não seja dia útil, com pagamento efetuado via Pix, conforme orienta o Portal do FGTS Digital do Ministério do Trabalho e Emprego. Por fim, a transmissão da DCTFWeb ocorre até o último dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores, de acordo com o Manual da DCTFWeb da Receita Federal.
Tabela mês a mês dos prazos trabalhistas e previdenciários de 2027
A tabela abaixo consolida os vencimentos mensais de 2027 calculados exclusivamente com os feriados nacionais. Feriados estaduais e municipais podem alterar essas datas na localidade do estabelecimento.
| Mês de competência | 5º dia útil para pagar salário (sábado conta como dia útil) | eSocial folha: dia 15 do mês seguinte | FGTS Digital: dia 20 do mês seguinte, antecipado se não for dia útil | DCTFWeb: último dia útil do mês seguinte |
|---|---|---|---|---|
| janeiro/2027 | 05/02/2027 (sexta-feira) | 15/02/2027 (segunda-feira) | 19/02/2027 (sexta-feira) | 26/02/2027 (sexta-feira) |
| fevereiro/2027 | 05/03/2027 (sexta-feira) | 15/03/2027 (segunda-feira) | 19/03/2027 (sexta-feira) | 31/03/2027 (quarta-feira) |
| março/2027 | 06/04/2027 (terça-feira) | 15/04/2027 (quinta-feira) | 20/04/2027 (terça-feira) | 30/04/2027 (sexta-feira) |
| abril/2027 | 07/05/2027 (sexta-feira) | 17/05/2027 (segunda-feira; dia 15 cai no sábado e o prazo é postergado) | 20/05/2027 (quinta-feira) | 31/05/2027 (segunda-feira) |
| maio/2027 | 05/06/2027 (sábado) | 15/06/2027 (terça-feira) | 18/06/2027 (sexta-feira) | 30/06/2027 (quarta-feira) |
| junho/2027 | 06/07/2027 (terça-feira) | 15/07/2027 (quinta-feira) | 20/07/2027 (terça-feira) | 30/07/2027 (sexta-feira) |
| julho/2027 | 06/08/2027 (sexta-feira) | 16/08/2027 (segunda-feira; dia 15 cai no domingo e o prazo é postergado) | 20/08/2027 (sexta-feira) | 31/08/2027 (terça-feira) |
| agosto/2027 | 06/09/2027 (segunda-feira) | 15/09/2027 (quarta-feira) | 20/09/2027 (segunda-feira) | 30/09/2027 (quinta-feira) |
| setembro/2027 | 06/10/2027 (quarta-feira) | 15/10/2027 (sexta-feira) | 20/10/2027 (quarta-feira) | 29/10/2027 (sexta-feira) |
| outubro/2027 | 06/11/2027 (sábado) | 16/11/2027 (terça-feira; dia 15 é feriado e o prazo é postergado) | 19/11/2027 (sexta-feira) | 30/11/2027 (terça-feira) |
| novembro/2027 | 06/12/2027 (segunda-feira) | 15/12/2027 (quarta-feira) | 20/12/2027 (segunda-feira) | 31/12/2027 (sexta-feira) |
| dezembro/2027 | 07/01/2028 (sexta-feira) | 17/01/2028 (segunda-feira; dia 15 cai no sábado e o prazo é postergado) | 20/01/2028 (quinta-feira) | 31/01/2028 (segunda-feira) |
Eventos não periódicos no eSocial
Além do fechamento mensal da folha, o Departamento Pessoal precisa monitorar os prazos dos eventos não periódicos que ocorrem diariamente na operação. De acordo com o Manual de Orientação do eSocial, versão S-1.3, o evento de admissão do trabalhador deve ser enviado até a véspera do início da prestação do trabalho, o desligamento deve ser transmitido em até 10 dias contados da data da rescisão e a comunicação de acidente de trabalho deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. No caso de rescisões contratuais, o cumprimento rigoroso da janela de envio evita inconsistências no cálculo das verbas e das guias rescisórias, tema detalhado no guia sobre demissão sem justa causa, direitos e custos.
Quais são as datas anuais de 13º salário, jornada de 40 horas e obrigações em 2027?
O calendário anual de 2027 destaca três marcos obrigatórios no último bimestre: o pagamento da 1ª parcela do 13º salário até 30/11/2027, o pagamento da 2ª parcela e envio da folha anual do 13º no eSocial até 20/12/2027, e a entrada em vigor da jornada máxima de 40 horas semanais em 16/12/2027. A concentração dessas datas entre novembro e dezembro exige preparação financeira e operacional antecipada.
Pagamento e obrigações do 13º salário em 2027
Nos termos da Lei 4.749/1965, a 1ª parcela do 13º salário deve ser paga aos empregados entre o mês de fevereiro e o prazo limite de 30/11/2027 (terça-feira). A 2ª parcela do 13º salário tem vencimento legal em 20/12/2027 (segunda-feira). Na mesma data de 20 de dezembro vence a transmissão da folha específica do 13º salário no eSocial, cujo prazo é antecipado quando não cai em dia útil, conforme estabelece o Manual de Orientação do eSocial, versão S-1.3. Em 2027, como 20/12/2027 cai em uma segunda-feira, o prazo de pagamento da segunda parcela e de transmissão da folha anual permanece na própria data legal.
Quanto às demais rotinas anuais da área trabalhista e fiscal, como a disponibilização do informe de rendimentos aos trabalhadores para a declaração de imposto de renda e a atualização das tabelas de contribuição previdenciária e tributária, o RH deve acompanhar os atos normativos da Receita Federal e dos órgãos federais competentes. Reitera-se que o salário mínimo e os tetos de 2027 ainda não tinham sido publicados em novembro de 2026.
Redução da jornada para 40 horas semanais em dezembro de 2027
Outro marco estrutural do calendário de 2027 é a segunda etapa da transição constitucional da duração do trabalho. Conforme determina a Emenda Constitucional 141/2026, o limite passou a ser de 42 horas semanais com 2 dias de repouso semanal remunerado desde 16/12/2026, e passará para a jornada de 40 horas semanais a partir de 16/12/2027 (quinta-feira).
Para empresas industriais, redes varejistas, operações logísticas e franquias, a vigência das 40 horas semanais em 16/12/2027 coincide com o período de maior movimento de fim de ano. Por isso, o redesenho de turnos, a revisão de contratos e o dimensionamento de novas vagas precisam ocorrer meses antes de dezembro, conforme analisado no conteúdo sobre a jornada de 40 horas e o fim da escala 6x1.
Como planejar as férias coletivas no fim de 2027?
O planejamento das férias coletivas de fim de ano em 2027 exige atenção redobrada ao calendário de dezembro, pois tanto o Natal (25/12/2027) quanto o Ano-Novo (01/01/2028) caem no sábado. De acordo com a CLT, arts. 134, § 3º, 139 e 145, o início das férias não pode ocorrer nos 2 dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado, a empresa deve comunicar o Ministério do Trabalho e Emprego e o sindicato com 15 dias de antecedência, e o pagamento da remuneração deve ser efetuado até 2 dias antes do início do gozo.
| Etapa das férias coletivas e marcos de fim de ano | Prazo ou regra legal | Base normativa |
|---|---|---|
| Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego | Mínimo de 15 dias antes do início das férias coletivas | CLT, art. 139 |
| Comunicação ao sindicato da categoria profissional | Mínimo de 15 dias antes do início das férias coletivas | CLT, art. 139 |
| Restrição para a data de início do gozo | Proibido iniciar nos 2 dias que antecedem feriado ou repouso semanal | CLT, art. 134, § 3º |
| Pagamento da remuneração de férias | Até 2 dias antes do início do respectivo período | CLT, art. 145 |
| Natal de 2027 e Ano-Novo de 2028 | 25/12/2027 (sábado) e 01/01/2028 (sábado) | Lei 662/1949 |
Como o Natal em 25/12/2027 cai em um sábado e os trabalhadores contam com repouso semanal no fim de semana, iniciar as férias coletivas na quinta-feira ou na sexta-feira imediatamente anteriores esbarra na vedação do art. 134, § 3º, da CLT. O caminho mais seguro é programar o início das férias coletivas no começo da semana, como na segunda-feira ou na terça-feira, respeitando a antecedência de 15 dias para os avisos obrigatórios ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao sindicato, bem como a quitação financeira até 2 dias antes da saída.
Para conferir todos os requisitos formais de concessão proporcional a empregados recém-admitidos e simular o impacto financeiro na folha de dezembro, o RH pode consultar o guia sobre férias coletivas, regras e cálculo na CLT e utilizar a calculadora de férias coletivas.
Como a Kolab ajuda?
A Kolab atua em recrutamento e seleção; folha de pagamento e eSocial continuam com o Departamento Pessoal. A ligação com este calendário está nas contratações que ele puxa: as vagas sazonais de fim de ano, a recomposição de turnos para a jornada de 40 horas semanais e os ciclos anuais de estágio e trainee.
Segundo o site da Kolab, o ATS de Recrutamento reúne inscrição com formulários curtos, divulgação com QR Code, inscrição pelo WhatsApp e ranking de candidatos pelo Kolab Score, e os programas de entrada cobrem a atração e a seleção de estagiários e trainees, do início ao fim ou em módulos.
Datas calculadas em novembro de 2026 com os feriados nacionais de 2027 e as regras da CLT, do Manual de Orientação do eSocial (versão S-1.3), do FGTS Digital e da DCTFWeb em vigor. Feriados estaduais e municipais, convenções coletivas e normas publicadas depois podem alterar prazos: confira antes de fechar o calendário da sua empresa.